Execução Fiscal 5037438-09.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5037438-09.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/10/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/09/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/09/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 08:48

Determinada a intimação

23/09/2024, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/09/2024, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/09/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024 Prazo do edital: 05/09/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024 Prazo do edital: 05/09/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO DOS PASSOS FERREIRA EXECUTADO: MM LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 500003148724 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCELO DOS PASSOS FERREIRA, CPF: 09363619729 e MM LANCHONETE LTDA, CNPJ: 19086568000103 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 102.895,85 (cento e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50374380920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCELO DOS PASSOS FERREIRA e MM LANCHONETE LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241700454061 e 7241900619625 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037438-09.2023.4.02.5001/ES

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

22/07/2024, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:28

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

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