Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2026, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/01/2026, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/01/2026, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/01/2026, 11:28
Expedição de ofício
15/12/2025, 13:34
Despacho
09/12/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 15:10
Despacho
18/11/2025, 20:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/10/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/10/2025, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2025, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/10/2025, 11:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2025, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2025, 20:38
21/01/2026, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/01/2026, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/01/2026, 11:28
Expedição de ofício
15/12/2025, 13:34
Despacho
09/12/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 15:10
Despacho
18/11/2025, 20:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/10/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/10/2025, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2025, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/10/2025, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/10/2025, 23:59
Juntada de Petição
09/10/2025, 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/10/2025, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/10/2025, 09:27
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 101
06/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 101
03/10/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/10/2025, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/10/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 16:04
Decisão interlocutória
02/10/2025, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2025, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 12:39
Juntada de Petição
01/08/2025, 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025, 18:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/07/2025, 01:01
Juntada de Petição
04/07/2025, 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 20:53
Decisão interlocutória
13/05/2025, 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 20:53
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 17:18
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50126936720204025001/TRF2
06/05/2025, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO FREIRE E SILVA (OAB RJ187680) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5012693-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO FREIRE E SILVA (OAB RJ187680) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5012693-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5012693-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5012693-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
24/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
17/08/2022, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/08/2022, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2022, 23:59
Despacho
20/06/2022, 09:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2022, 09:51
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2022, 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2022, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/05/2022, 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2022, 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2022, 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2022, 21:35
Conclusos para julgamento
16/11/2021, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/10/2021, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/10/2021, 10:23
Determinada a intimação
29/09/2021, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021, 10:24
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/08/2021, 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2021, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2021, 17:11
Julgado improcedente o pedido
28/07/2021, 17:11
Conclusos para julgamento
27/07/2021, 14:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/04/2021, 01:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2021, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/03/2021, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/03/2021, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021, 16:03
Determinada a intimação
09/03/2021, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/03/2021, 23:59
Juntada de Petição
05/03/2021, 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021, 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021, 17:10
Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/02/2021, 17:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2021, 09:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
13/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021, 11:33
Determinada a intimação
03/02/2021, 11:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/01/2021, 17:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
13/12/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2020, 15:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
04/12/2020, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020, 17:10
Decisão interlocutória
03/12/2020, 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020, 17:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2020, 19:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
27/10/2020, 08:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020, 18:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/10/2020, 23:59
Despacho
01/10/2020, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020, 14:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2020, 21:08
Juntada de Petição - CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (MG089368 - HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO)
25/08/2020, 16:26
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0136078-16.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
18/08/2020, 16:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020, 18:47
Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/07/2020, 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020, 18:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020, 16:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01F para ESVITEF02F) - processo: 01360781620154025001
29/07/2020, 08:20
Distribuído por dependência - Número: 01360781620154025001