Execução Fiscal 5002469-65.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.095,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CRO/ES

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO CAETANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

21/05/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/03/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 17:31

Juntada de Petição

10/03/2025, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2025, 13:53

Juntada de certidão

25/02/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:18

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

21/05/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 14:18

30/04/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/03/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 17:31

Juntada de Petição

10/03/2025, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2025, 13:53

Juntada de certidão

25/02/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: MARCOS ANTONIO CAETANO DA SILVA EDITAL Nº 500003151600 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCOS ANTONIO CAETANO DA SILVA, CPF: 65664868791 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.095,47 (quatro mil, noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50024696520234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES em face de MARCOS ANTONIO CAETANO DA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00113/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002469-65.2023.4.02.5001/ES

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 13:24

Expedição de Edital - citação

23/07/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

15/05/2024, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

20/02/2024, 15:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/02/2024, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

16/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2023, 13:46

Determinada a citação

22/06/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 11:52

Juntada de Petição

09/06/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/06/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/05/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:20