Execução Fiscal 5031544-52.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 436.004,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALESSANDRO EQUER

CPF

Reu

LUIZ ALECIO EQUER

CPF

Reu

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50305496820254025001/ES

18/03/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/02/2026, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/02/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2025, 12:19

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2025, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50305496820254025001

01/10/2025, 09:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

24/09/2025, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

01/08/2025, 12:29

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

18/07/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

15/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 17:27

Todas as movimentações(51)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50305496820254025001/ES

18/03/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/02/2026, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/02/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:28

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24/10/2025, 12:19

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2025, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50305496820254025001

01/10/2025, 09:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

24/09/2025, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

01/08/2025, 12:29

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

18/07/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

15/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/02/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:28

Despacho

08/01/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 20:32

Determinada a intimação

21/11/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALESSANDRO EQUER EXECUTADO: LUIZ ALECIO EQUER EXECUTADO: COMPOSITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 500003151005 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUIZ ALECIO EQUER, CPF: 10487273788 e COMPOSITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 33274094000146 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 436.004,40 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatro reais e quarenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50315445220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALESSANDRO EQUER, LUIZ ALECIO EQUER e COMPOSITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242300149430, 7242300149510, 7262300112824, 7242300150012, 7222300071266, 7222300071347, 7242300149600, 7242300149782, 7242300149863 e 7242300149944. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031544-52.2023.4.02.5001/ES

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 13:27

Expedição de Edital - citação

23/07/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:07

Determinada a intimação

10/07/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 11:40

Juntada de Petição

07/05/2024, 17:44

Determinada a citação

06/05/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/04/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

16/04/2024, 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

16/04/2024, 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

16/04/2024, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

14/03/2024, 12:26

Determinada a citação

06/11/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:17