Embargos à Execução 0191972-85.2017.4.02.5104 - TRF2

Embargos à Execução 0191972-85.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001261-07.2009.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42

12/02/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/12/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/12/2024, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:10

Despacho

18/12/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 05:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIOEF08S para RJRIOEF07F)

13/12/2024, 17:30

Despacho

13/12/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 16:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 01919728520174025104/TRF2

11/12/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO SALGUEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LILIA COSTA SOARES (OAB RJ226608) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB RJ080036) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0191972-85.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

24/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 16:53

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001261-07.2009.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIOEF08S para RJRIOEF07F)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 01919728520174025104/TRF2

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