Procedimento Comum Cível 5045914-95.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5045914-95.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/12/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/12/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 13:36

Despacho

27/11/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50459149520214025101/TRF2

08/10/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VIDE BULA, IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO (OAB RJ156770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5045914-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

24/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

12/09/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110180320214020000/TRF2

09/08/2022, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 13:36

SENTENÇA

•09/06/2022, 16:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50459149520214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110180320214020000/TRF2

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