Procedimento Comum CívelProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 97.865,89
Órgão julgador
Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
MARIA VITORIO COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor
MARCOS RIGONY MENEZES COSTA
OAB/CE 012659·CPF·Representa: Autor
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/03/2026, 13:17
Despacho
09/03/2026, 10:49
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2026, 12:45
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026
08/03/2026, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/02/2026, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/01/2026, 03:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/12/2025, 21:17
Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/12/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/12/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2025, 16:07
Julgado procedente o pedido
30/11/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2025, 16:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2026, 10:49
SENTENÇA
•30/11/2025, 16:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/01/2026, 03:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/12/2025, 21:17
Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/12/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/12/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2025, 16:07
Julgado procedente o pedido
30/11/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2025, 16:07
Conclusos para julgamento
23/06/2025, 12:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/05/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025, 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 15:21
Decisão interlocutória
14/04/2025, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025, 07:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025, 01:08
Juntada de Petição
01/04/2025, 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/09/2024, 11:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/09/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024, 01:08
Intimação por Edital
23/08/2024, 17:33
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/08/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
24/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
24/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MARIA VITORIO COSTA EDITAL Nº 510013808196 PASSADO NA FORMA ABAIXO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DOUTOR WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, JUIZ FEDERAL DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei e no uso de suas atribuições: FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo e Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, anexo II, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, onde funciona no horário de 12:00 às 17:00 horas, tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM sob o nº 50985238420234025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de MARIA VITORIO COSTA, tendo este edital a finalidade de citar MARIA VITORIO COSTA, inscrita no CPF nº 04247193716, que se encontra em local incerto e não sabido, sendo para isso expedido o presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 20 (VINTE) dias, para os atos e termos da presente ação, contestando querendo, no prazo legal de 15 (quinze), a iniciar-se 20 (vinte) dias após a publicação deste Edital, na sede deste juízo, no endereço acima mencionado a referida ação, bem como ciente de que não sendo contestada a ação no prazo (artigo 335 c/c 231, II do CPC/2015) de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiras as alegações não impugnadas, a teor do caput do artigo 341 do CPC/2015 E, AINDA QUE, de acordo o inciso IV do artigo 257 do CPC/2015, SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA. E, para que chegue ao conhecimento da CITANDA, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando a mesma ciente de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 9º Andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em julho de 2024. Eu, BRUNA BEATRIZ DE CARVALHO DUARTE, o digitei. E eu, ZILMA SIQUEIRA INCERTI DA COSTA, Diretora de Secretaria, conferi. Assina o MM. Juiz WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098523-84.2023.4.02.5101/RJ
24/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024
23/07/2024, 15:33
Expedição de Edital - citação
23/07/2024, 14:38
Determinada a citação
17/07/2024, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024, 12:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/04/2024, 01:02
Juntada de Petição
19/04/2024, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024, 09:48
Determinada a intimação
25/03/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024, 13:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/03/2024, 01:07
Juntada de Petição
08/03/2024, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024, 11:32
Determinada a intimação
15/02/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/12/2023, 03:03
Juntada de Petição
12/12/2023, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023, 14:28
Determinada a intimação
14/11/2023, 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 08:05
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023, 13:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023, 17:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023, 01:11
Juntada de Petição
02/10/2023, 21:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023, 15:38
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2023, 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023, 09:54
Determinada a intimação
24/09/2023, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2023, 12:46
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023, 14:58
Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Programas de Arrendamento Residencial PAR
22/09/2023, 14:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)