Apelação Cível 5066589-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 619.003,56

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

10/10/2024, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/08/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

14/08/2024, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 13:43

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

10/10/2024, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 13:43

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 13:47

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/08/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

14/08/2024, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 13:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/08/2024, 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

24/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

19/07/2024, 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80

19/07/2024, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/07/2024, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

18/07/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/10/2023, 14:05

Distribuído por prevenção - Número: 05064399820004025101/TRF2

20/09/2023, 16:24