Apelação Cível 5001358-63.2018.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MERCANTIL RG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 20:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/09/2024, 18:29

Juntado(a)

09/09/2024, 18:29

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/09/2024, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

04/09/2024, 18:45

Lavrada Certidão

04/09/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 12:57

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

14/08/2024, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 13:43

Todas as movimentações(29)

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 20:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/09/2024, 18:29

Juntado(a)

09/09/2024, 18:29

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/09/2024, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 13:43

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 13:47

04/09/2024, 18:45

Lavrada Certidão

04/09/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 12:57

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

14/08/2024, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 13:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/08/2024, 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MERCANTIL RG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001358-63.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

24/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

19/07/2024, 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96

19/07/2024, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/07/2024, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

18/07/2024, 15:47

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 12:28

Juntada - Peças Digitalizadas

10/12/2018, 16:14

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2018, 11:02