Execução Fiscal 0007967-74.2016.4.02.5002 - TRF2

Execução Fiscal 0007967-74.2016.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/10/2024, 14:31

Determinada a intimação

17/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00079677420164025002/TRF2

10/10/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CITOPREV LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0007967-74.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

24/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

15/09/2023, 13:20

Despacho

21/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/07/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/06/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2023, 10:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 16:15

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00079677420164025002/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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