Embargos à Execução Fiscal 0172218-53.2014.4.02.5108 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0172218-53.2014.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2024, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/11/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/10/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:27

Determinada a intimação

14/10/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 10:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01722185320144025108/TRF2

10/10/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA DA SILVEIRA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0172218-53.2014.4.02.5108/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

24/07/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

01/08/2019, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/08/2019, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

12/07/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 15:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/07/2019, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2019, 15:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01722185320144025108/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - Determina Intimação

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