Procedimento Comum Cível 0000864-96.2010.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000864-96.2010.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/02/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 13:13

Determinada a intimação

06/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)

22/01/2025, 17:34

Declarada incompetência

22/01/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 00008649620104025108/TRF2

22/01/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA ADVOGADO(A): PEDRO DE CASTRO ROCHA (OAB RJ098093) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL SILVA DE BRITO (OAB RJ130113) ADVOGADO(A): RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (OAB RJ077661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000864-96.2010.4.02.5108/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA ADVOGADO(A): PEDRO DE CASTRO ROCHA (OAB RJ098093) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL SILVA DE BRITO (OAB RJ130113) ADVOGADO(A): RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (OAB RJ077661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000864-96.2010.4.02.5108/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

24/07/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/08/2020, 12:29

Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF

24/08/2020, 12:29

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJOEH-MARCOS CESAR SCHETTINI SOARES)

12/09/2016, 19:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 14:58

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 00008649620104025108/TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJOEH-MARCOS CESAR SCHETTINI SOARES)

Todas as movimentações(89)