Procedimento Comum Cível 0028527-75.2009.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0028527-75.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

30/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/03/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/03/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 09:27

Determinada a intimação

21/03/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 17:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00285277520094025101/TRF2

20/02/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR NOGUEIRA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE ABREU XAVIER (OAB RJ117395) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0028527-75.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR NOGUEIRA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE ABREU XAVIER (OAB RJ117395) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0028527-75.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

24/07/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF

21/03/2021, 04:54

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 04:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 09:27

SENTENÇA

•05/10/2016, 12:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00285277520094025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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