Embargos à Execução Fiscal 0001600-79.2013.4.02.5118 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0001600-79.2013.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

03/06/2025, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

21/05/2025, 09:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/05/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/03/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/03/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:41

Despacho

19/12/2024, 15:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001915-88.2012.4.02.5168/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48

19/12/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 13:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA02S para RJSJM01F)

16/12/2024, 15:02

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 00016007920134025118/TRF2

27/11/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: PROVA PRIME CONSULTORIA EMPRESARIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO(A): ALCEU MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ003345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001600-79.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: PROVA PRIME CONSULTORIA EMPRESARIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO(A): ALCEU MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ003345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001600-79.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

24/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:12