Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040781-96.2025.4.02.9445/TRF (EDUARDO SCHUSTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/01/2026, 14:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040780-14.2025.4.02.9445/TRF (MARCIO DE LUCA REBELLO)
31/01/2026, 14:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
29/01/2026, 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
22/01/2026, 03:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144
21/12/2025, 14:25
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 137
15/12/2025, 02:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
12/12/2025, 14:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2025, 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/12/2025, 11:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072945 processada no TRF2 com o no. 50407801420254029445/TRF (MARCIO DE LUCA REBELLO)
12/12/2025, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072945 processada no TRF2 com o no. 50407819620254029445/TRF (EDUARDO SCHUSTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/12/2025, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072945 processada no TRF2 com o no. 50203112120254029388/TRF (MARCIO DE LUCA REBELLO)
12/12/2025, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072945 processada no TRF2 com o no. 50203112120254029388/TRF (EDUARDO SCHUSTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/12/2025, 06:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 137
12/12/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2025, 16:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2025, 16:10
ATO ORDINATÓRIO
•13/11/2025, 11:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144
21/12/2025, 14:25
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 137
15/12/2025, 02:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
12/12/2025, 14:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2025, 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/12/2025, 11:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072945 processada no TRF2 com o no. 50407801420254029445/TRF (MARCIO DE LUCA REBELLO)
12/12/2025, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072945 processada no TRF2 com o no. 50407819620254029445/TRF (EDUARDO SCHUSTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/12/2025, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072945 processada no TRF2 com o no. 50203112120254029388/TRF (MARCIO DE LUCA REBELLO)
12/12/2025, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072945 processada no TRF2 com o no. 50203112120254029388/TRF (EDUARDO SCHUSTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/12/2025, 06:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 137
12/12/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2025, 16:10
Determinada a intimação
11/12/2025, 16:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510072945
11/12/2025, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2025, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
10/12/2025, 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/11/2025, 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita
23/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 126
17/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 126
14/11/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 126
13/11/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2025, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
13/11/2025, 11:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510072945
13/11/2025, 11:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/11/2025, 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/11/2025, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/11/2025, 15:22
Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/11/2025, 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/11/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2025, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2025, 19:06
Determinada a intimação
03/11/2025, 19:06
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2025, 11:05
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 107
24/10/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/10/2025, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/10/2025, 17:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/10/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/10/2025, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/10/2025, 14:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/10/2025, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2025, 13:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510072945
22/10/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
22/10/2025, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/10/2025, 10:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/10/2025, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/09/2025, 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2025, 18:43
Determinada a intimação
24/09/2025, 18:43
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025, 11:49
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025, 14:33
Determinada a intimação
14/07/2025, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025, 22:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/05/2025, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/05/2025, 14:54
Determinada a intimação
09/05/2025, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 19:37
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025, 22:08
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO22F)
15/04/2025, 14:02
Declarada incompetência
15/04/2025, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025, 11:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50829007720234025101/TRF2
14/04/2025, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO DE LUCA REBELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5082900-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO DE LUCA REBELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5082900-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
24/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
15/11/2023, 08:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/11/2023, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/11/2023, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/11/2023, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/11/2023, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023, 17:13
Ato ordinatório praticado
02/11/2023, 17:13
Juntada de Petição
01/11/2023, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/11/2023, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/11/2023, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023, 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/10/2023, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/10/2023, 10:39
Juntada de Petição
25/10/2023, 16:17
Conclusos para julgamento
25/10/2023, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/10/2023, 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56
25/10/2023, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023, 17:01
Conclusos para julgamento
16/10/2023, 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 11/10/2023 16:40:05)
16/10/2023, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/10/2023, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/10/2023, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 17:43
Julgado procedente o pedido
09/10/2023, 17:24
Conclusos para julgamento
29/09/2023, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 14:39
Determinada a intimação
28/09/2023, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023, 11:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 27/09/2023 14:19:11)
28/09/2023, 11:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/09/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/09/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2023, 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 27
24/08/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2023, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2023, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2023, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 15:39
Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023, 15:38
Ato ordinatório praticado
14/08/2023, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 14:46
Juntada de Petição
14/08/2023, 14:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/08/2023, 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 08:21
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023, 08:20
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/08/2023 Número de referência: 1077639
07/08/2023, 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
04/08/2023, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/08/2023, 13:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023, 15:55
Expedição de mandado - Prioridade - 03/08/2023 - RJRIOSEMCI
03/08/2023, 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 13:07
Concedida a tutela provisória
03/08/2023, 12:53
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 16:50
Juntada de certidão
02/08/2023, 16:50
Juntada de Petição
02/08/2023, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 16:39
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM