Apelação Cível 0011378-61.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.033.824,07

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDENIO ARAUJO LEAL

CPF

Reu

EPR WISE SYSTEM COMERCIO E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

10/10/2024, 10:28

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/09/2024, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024, 11:50

Juntada de certidão

15/08/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/08/2024, 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/08/2024, 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:17

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

10/10/2024, 10:28

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/09/2024, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 13:47

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024, 11:50

Juntada de certidão

15/08/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/08/2024, 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/08/2024, 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EDENIO ARAUJO LEAL (EXECUTADO) APELADO: EPR WISE SYSTEM COMERCIO E CONSULTORIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0011378-61.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

24/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

19/07/2024, 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 131

19/07/2024, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/07/2024, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

18/07/2024, 16:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/04/2024, 17:53