Agravo de Instrumento 5010217-19.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

TUSSOR CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE CORREA

OAB/RJ 095235·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 08:45

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/08/2024, 09:35

Juntada de Petição

16/08/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/08/2024, 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/08/2024, 14:05

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 08:45

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 13:47

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/08/2024, 09:35

Juntada de Petição

16/08/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/08/2024, 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/08/2024, 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TUSSOR CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5010217-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

24/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

19/07/2024, 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143

19/07/2024, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/07/2024, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

18/07/2024, 16:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

22/08/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/08/2023, 23:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/07/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/07/2023, 16:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029644-25.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

12/07/2023, 16:35

Não Concedida a Medida Liminar

12/07/2023, 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

12/07/2023, 13:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

06/07/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:58