Apelação Cível 5089793-21.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 197.276,20

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JESUE DA COSTA CARDOZO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 164106·CPF·Representa: Autor

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 198493·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

10/02/2025, 20:32

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025

10/02/2025, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/12/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/12/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/12/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/12/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/12/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

16/12/2024, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2024, 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 12:16

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

10/02/2025, 20:32

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025

10/02/2025, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/12/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 19:33

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 07:41

19/12/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/12/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/12/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/12/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

16/12/2024, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2024, 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/11/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 383

14/11/2024, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

07/11/2024, 14:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB34JFC

11/10/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

15/08/2024, 12:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/08/2024, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/08/2024, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

24/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186

23/07/2024, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2024, 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

19/07/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/06/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/06/2024, 19:44

Juntada de Petição

20/06/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/06/2024, 22:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/06/2024, 15:50

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 12:43

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 19:13