Apelação Cível 5034143-57.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO ANTUNES COUTINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 142273·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

10/10/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

10/10/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

15/08/2024, 12:43

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/08/2024, 11:18

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

10/10/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

10/10/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 12:43

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 20:34

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

15/08/2024, 12:43

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/08/2024, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

24/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205

23/07/2024, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2024, 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

19/07/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/06/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/06/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/06/2024, 16:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/05/2024, 14:00