Recurso Especial 0008243-41.1998.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

REFRIGERANTES COROA LTDA

CNPJ

Autor

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BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A

CNPJ

Autor

ADEGA DO JOEL LTDA

CNPJ

Autor

USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

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RECAPE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

REFRIGERANTES COROA LTDA

CNPJ

Autor

BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A

CNPJ

Autor

ADEGA DO JOEL LTDA

CNPJ

Autor

USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

RECAPE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

PRAIAMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

PRAIAMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/02/2026, 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1084023/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2218.

23/02/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2025 Petição Nº 1084023/2025 -

11/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084023/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)

07/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084023/2025

06/11/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1084023/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2025

06/11/2025, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:31

Não conhecido o recurso de ADEGA DO JOEL LTDA, BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/A, PRAIAMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, RECAPE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA, REFRIGERANTES COROA LTDA e USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA

13/10/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/07/2024, 14:36

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/07/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/07/2024, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 19:20

Decisão

•11/07/2024, 14:00

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Acórdão

•11/07/2024, 14:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/07/2024, 13:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•11/07/2024, 13:59

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•11/07/2024, 13:59

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 13:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 13:59

Decisão

•11/07/2024, 13:58

Decisão

•11/07/2024, 13:58