Apelação / Remessa Necessária 5020075-05.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 88.562,04

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO DA FONSECA

OAB/RJ 160549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

11/10/2024, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

11/10/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

15/08/2024, 12:43

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

11/10/2024, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

11/10/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 12:43

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 19:19

10/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

15/08/2024, 12:43

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/08/2024, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

24/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 269

23/07/2024, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2024, 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

19/07/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/06/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/06/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2024, 14:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/05/2024, 15:46