Recurso Especial 5014640-56.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5014640-56.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 13/02/2025

17/02/2025, 09:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 532685/2024 - EDcl no AgInt no

10/12/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532685 - EDcl no AgInt no REsp 2109560 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 06:10

Embargos de Declaração de FLORENCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00532685/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2109560/RJ

04/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024, 13:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

18/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024, 19:24

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532685/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2109560/RJ

14/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024, 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 532685/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

15/08/2024, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2024, 06:10