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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.391,51

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

DROGARIA SAO PAULO S.A.

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Lavrada Certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>

Todas as movimentações(66)