Recurso Especial 5016860-90.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5016860-90.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 937333/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0937333 - AgInt no REsp 2183676 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 13:30

Conhecido o recurso de DUILIO JOSE DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS CIPRIANO FREITAS, MARIO BARRETO MENEZES, RACHID ABES FILHO e SEME JORGE HADDAD e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937333/2025 - AgInt no REsp 2183676/RJ

02/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 18:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:16

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937333/2025 - AgInt no REsp 2183676/RJ

17/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/12/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 937333/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.

04/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 937333/2025 -

06/10/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 15:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 937333/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0937333 - AgInt no REsp 2183676 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de DUILIO JOSE DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS CIPRIANO FREITAS, MARIO BARRETO MENEZES, RACHID ABES FILHO e SEME JORGE HADDAD e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937333/2025 - AgInt no REsp 2183676/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937333/2025 - AgInt no REsp 2183676/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/12/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 937333/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 937333/2025 -

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