Apelação / Remessa Necessária 5095635-45.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

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ALICE DUARTE MENDONCA

OAB/MG 197195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

08/10/2024, 23:28

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

08/10/2024, 23:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/08/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

16/08/2024, 17:53

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

08/10/2024, 23:28

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

08/10/2024, 23:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 14:22

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 17:53

Reportar Problema

legal

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Ato ordinatório praticado

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/08/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

16/08/2024, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2024, 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 16/08/2024 11:28:56)

16/08/2024, 11:38

Lavrada Certidão

10/08/2024, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>

24/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

23/07/2024, 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42

23/07/2024, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2024, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

22/07/2024, 12:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

05/06/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/06/2024, 12:43

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

03/06/2024, 12:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

27/05/2024, 17:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/05/2024, 15:32

EXTRATO DE ATA

•16/08/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 12:34