Execução Fiscal 0000596-13.2013.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/10/2013
Valor da Causa
R$ 33.122,40
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ
03.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-22
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
RONALDO FONTES LINHARES
OAB/RJ 004712
·
CPF
119.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/06/2024, 01:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/05/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024, 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/05/2024, 01:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
07/05/2024, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/05/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 19:25
Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/04/2024, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/04/2024, 18:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/04/2024, 01:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 18:33
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Todas as movimentações
(97)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/06/2024, 01:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/05/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024, 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/05/2024, 01:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
07/05/2024, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/05/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 19:25
Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/04/2024, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/04/2024, 18:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/04/2024, 01:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 18:33
Decisão interlocutória
09/04/2024, 18:33
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 15:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024, 15:43
Juntada de Petição
03/04/2024, 11:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/04/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 13:32
Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024, 13:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/03/2024, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024, 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024, 23:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/02/2024, 10:03
Decisão interlocutória
24/02/2024, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024, 10:08
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/02/2024, 23:59
Juntada de Petição
15/02/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 16:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/02/2024, 16:16
Juntado(a)
05/02/2024, 15:47
Decisão interlocutória
05/02/2024, 08:19
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/01/2024, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/01/2024, 13:47
Decisão interlocutória
25/01/2024, 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024, 19:16
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2024, 15:56
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
25/01/2024, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/01/2024, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 17:14
Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023, 17:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/12/2023, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 15:35
Despacho
30/11/2023, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 00:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2023, 00:37
Juntada de Petição
25/11/2023, 01:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/10/2023, 11:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/10/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/10/2023, 23:59
Determinada a intimação
29/09/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023, 10:38
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00005961320134025116
28/09/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO FONTES LINHARES (OAB RJ004712D) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000596-13.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO FONTES LINHARES (OAB RJ004712D) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000596-13.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
24/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
28/10/2022, 10:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/10/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2022, 23:59
Recebido o recurso de Apelação
20/09/2022, 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022, 11:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/09/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2022, 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2022, 19:50
Declarada decadência ou prescrição
16/08/2022, 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022, 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022, 23:01
Conclusos para julgamento
16/08/2022, 16:27
Desapensamento - Desapensado da EF: 00005033120054025116
16/08/2022, 15:52
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
19/12/2018, 06:06
Remessa Interna - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
26/09/2018, 19:54
Redistribuição por Dependência - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)
26/09/2018, 19:33
Remessa Interna para Redistribuição - (JRJVQA-VANIA QUARESMA CARVALHO)
26/09/2018, 18:41
Reativação de Suspensão - (JRJVQA-VANIA QUARESMA CARVALHO)
26/09/2018, 18:40
Remessa Interna - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)
18/11/2014, 15:13
Remessa Interna - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)
30/10/2014, 18:41
Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJVNL-VIVIANE SANTIAGO LUCIANO)
12/04/2014, 14:36
Localização Interna - (JRJVNL-VIVIANE SANTIAGO LUCIANO)
31/01/2014, 15:05
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJVNL-VIVIANE SANTIAGO LUCIANO)
28/01/2014, 17:59
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVNL-VIVIANE SANTIAGO LUCIANO)
24/01/2014, 18:15
Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJUZN-LUCIANO DE SOUZA NACIF)
16/01/2014, 17:05
Remessa Interna - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)
11/10/2013, 18:50
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)
11/10/2013, 16:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/04/2024, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•
24/02/2024, 10:08
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2024, 08:19
DESPACHO/DECISÃO
•
25/01/2024, 19:16
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2023, 15:35
DESPACHO/DECISÃO
•
29/09/2023, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•
20/09/2022, 15:52
SENTENÇA
•
16/08/2022, 23:01
DESPACHO/DECISÃO
•
16/01/2014, 17:05