Apelação Cível 5007950-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 319.060,25

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

HENRIQUE FONTENELLE FURTADO

CPF

Reu

RIONET INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

BRUMAR TELECOMUNICACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

10/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

10/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2024, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

16/08/2024, 12:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2024, 11:51

Lavrada Certidão

10/08/2024, 17:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

25/07/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>

24/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

23/07/2024, 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96

23/07/2024, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2024, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

22/07/2024, 17:58

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

10/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

10/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2024, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 12:51

EXTRATO DE ATA

•16/08/2024, 11:51

16/08/2024, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

16/08/2024, 12:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2024, 11:51

Lavrada Certidão

10/08/2024, 17:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

25/07/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>

24/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

23/07/2024, 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96

23/07/2024, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2024, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

22/07/2024, 17:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/07/2024, 21:51