Recurso Especial 5008609-49.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ERNESTO TZIRULNIK

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

VANUSA MURTA AGRELLI

OAB/RJ 079131·CPF·Representa: Autor

AMANDA VISOTO DE MATOS

CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES DA SILVA

OAB/SP 066331·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00472264/2025 - AgInt no REsp 2197411/RJ

14/05/2026, 14:43

Retirada de pauta - Petição Nº 00472264/2025 - AgInt no REsp 2197411/RJ

19/08/2025, 01:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 743771/2025

18/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 743771/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 16:40

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ERNESTO TZIRULNIK. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/08/2025.

16/08/2025, 20:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:45

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472264/2025 - AgInt no REsp 2197411/RJ

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529389/2025

10/06/2025, 15:11

Protocolizada Petição 529389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 14:56

Todas as movimentações(34)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00472264/2025 - AgInt no REsp 2197411/RJ

14/05/2026, 14:43

Retirada de pauta - Petição Nº 00472264/2025 - AgInt no REsp 2197411/RJ

19/08/2025, 01:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 17:20

Acórdão

•14/02/2025, 11:40

18/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 743771/2025

18/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 743771/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 16:40

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ERNESTO TZIRULNIK. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/08/2025.

16/08/2025, 20:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:45

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472264/2025 - AgInt no REsp 2197411/RJ

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529389/2025

10/06/2025, 15:11

Protocolizada Petição 529389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 14:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 472264/2025 -

29/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 472264/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 472264/2025

26/05/2025, 23:21

Protocolizada Petição 472264/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2025

26/05/2025, 23:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397144/2025

07/05/2025, 14:51

Protocolizada Petição 397144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 17:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERNESTO TZIRULNIK e não-provido ou denegada

29/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/03/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 225980/2025

18/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 225980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/02/2025, 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2025, 10:37

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2642834 (2024/0180164-0)

19/02/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2025, 11:40

Acórdão

•14/02/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 11:40

Decisão

•14/02/2025, 11:40