Apelação Cível 5000938-48.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OLIVIA DIAS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

WELINGTON FERNANDES AMORIM

OAB/ES 022054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

08/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/04/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

07/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2026, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/04/2026, 07:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2026, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2026, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2026<br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>

05/03/2026, 02:00

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:42

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

08/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/04/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2026, 07:57

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 12:21

07/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

07/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2026, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/04/2026, 07:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2026, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2026, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2026<br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>

05/03/2026, 02:00

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2026

04/03/2026, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 660

04/03/2026, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/03/2026, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2026, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

27/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

26/01/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/01/2026, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

23/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

22/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/01/2026, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/11/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2025, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/11/2025, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

18/11/2025, 15:00

Juntado(a)

05/11/2025, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>

27/10/2025, 02:01

Juntada de certidão

24/10/2025, 22:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2025

24/10/2025, 21:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 454

24/10/2025, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2025, 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

23/10/2025, 17:53

Expedição de ofício

02/10/2025, 17:53

Despacho

01/10/2025, 08:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

01/10/2025, 08:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB26) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/07/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/07/2024, 07:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/07/2024

25/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/07/2024

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: OLIVIA DIAS BARBOSA ADVOGADO: Welington Fernandes Amorim ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000938-48.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00005088920208080019/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/07/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024

24/07/2024, 15:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/07/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 19:25

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 17:41

EXTRATO DE ATA

•18/11/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 15:31

SENTENÇA

•24/07/2024, 15:31