Apelação Cível 5000294-87.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 85.524,78

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

MARIA DA PENHA STANISLAU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MACOHIN

OAB/ES 017197·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/08/2024, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

23/08/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/08/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2024, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

19/08/2024, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

15/08/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/08/2024, 11:16

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

23/08/2024, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

23/08/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 11:22

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 18:55

23/08/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/08/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2024, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

19/08/2024, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

15/08/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/08/2024, 11:16

Juntado(a)

25/07/2024, 18:58

Juntada de certidão

25/07/2024, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

25/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 571

24/07/2024, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/07/2024, 20:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

22/07/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/07/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/07/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/07/2024, 16:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/07/2024, 15:39