Execução Fiscal 0032652-42.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0032652-42.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00326524220164025101/TRF2

14/10/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: FERNANDO LUIZ CABRAL BORGES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0032652-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

18/06/2024, 17:53

Despacho

11/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/06/2024, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2024, 15:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

29/03/2024, 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:38

SENTENÇA

•01/04/2024, 15:27

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