Procedimento Comum Cível 5075802-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 66.829,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

EDINEY JULIO MARTINS CRUZ

CPF

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA DE LIRA

CPF

Reu

DIEGO SALES OLIVEIRA

CPF

Reu

BRUCAL MODAS LTDA

CNPJ

Reu

MELLO & CASTRO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLY CRISTINE DE CASTRO CUNHA

OAB/RJ 223764·CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDINEY JULIO MARTINS CRUZ

CPF

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA DE LIRA

CPF

Reu

DIEGO SALES OLIVEIRA

CPF

Reu

BRUCAL MODAS LTDA

CNPJ

Reu

MELLO & CASTRO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

JUCEIA BARBOSA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2024, 13:34

Expedição de ofício

04/11/2024, 13:31

Baixa Definitiva

29/10/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/10/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/10/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/10/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:33

Todas as movimentações(86)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 12:07

05/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2024, 13:34

Expedição de ofício

04/11/2024, 13:31

Baixa Definitiva

29/10/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/10/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/10/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/10/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:33

Despacho

11/10/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50758024120234025101/TRF2

07/10/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDINEY JULIO MARTINS CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLY CRISTINE DE CASTRO CUNHA (OAB RJ223764) APELADO: JUCEIA BARBOSA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL (RÉU) APELADO: MELLO & CASTRO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU) APELADO: MARCIO DE OLIVEIRA DE LIRA (RÉU) APELADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: BRUCAL MODAS LTDA (RÉU) APELADO: DIEGO SALES OLIVEIRA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5075802-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

22/05/2024, 13:36

Decisão interlocutória

22/05/2024, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

20/04/2024, 05:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

18/04/2024, 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

15/04/2024, 12:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 54

15/04/2024, 08:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

12/04/2024, 16:37

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 54

10/04/2024, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

10/04/2024, 13:40

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 53

09/04/2024, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

09/04/2024, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

09/04/2024, 15:36

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

09/04/2024, 15:30

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

09/04/2024, 15:30

Despacho

09/04/2024, 13:26

Juntada de Petição

28/03/2024, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/12/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/12/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/12/2023, 03:05

Juntada de Petição

05/12/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/11/2023, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

24/11/2023, 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

24/11/2023, 21:35

Juntada de Petição

22/11/2023, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

21/11/2023, 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

16/11/2023, 21:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50116488820234020000/TRF2

16/11/2023, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

13/11/2023, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

30/10/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/10/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 09:14

Despacho

27/10/2023, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 16:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

24/10/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/10/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 10:43

Indeferida a petição inicial

28/09/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/09/2023, 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE10F para RJRIO27F)

27/09/2023, 14:02

Despacho

27/09/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 10:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50116488820234020000/TRF2

22/09/2023, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50116488820234020000/TRF2

28/07/2023, 20:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50116488820234020000/TRF2

27/07/2023, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

27/07/2023, 18:34

Determinada a intimação

27/07/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 15:29

Classe Processual alterada

26/07/2023, 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RJRIO27F para RJRIOJE10F)

26/07/2023, 13:25

Declarada incompetência

26/07/2023, 09:42

Juntada de Petição

24/07/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 11:48

Classe Processual alterada

18/07/2023, 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE10F para RJRIO27F)

18/07/2023, 14:04

Despacho

18/07/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 12:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/07/2023, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27F para RJRIOJE10F)

17/07/2023, 12:31

Declarada incompetência

11/07/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 09:20

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 13:26

ANEXO

•28/03/2024, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 09:14

SENTENÇA

•28/09/2023, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 11:03

ANEXO

•10/07/2023, 20:21

ANEXO

•10/07/2023, 20:21