Procedimento Comum Cível 5020825-16.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5020825-16.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/12/2023, 06:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/09/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2023, 22:30

Juntada de certidão

15/09/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 16:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50208251620204025001

15/09/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE MARTILIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020825-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE MARTILIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020825-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

03/09/2021, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/09/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/08/2021, 16:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2023, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 08:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50208251620204025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

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