Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 17:40
Determinada a intimação
21/08/2025, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025, 17:25
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023127-47.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19
21/08/2025, 17:11
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50463993620234025001/TRF2
19/08/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: ELIBRI TRANSPORTADORA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIEL BIANCARDI (OAB ES017536) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5046399-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: ELIBRI TRANSPORTADORA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIEL BIANCARDI (OAB ES017536) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5046399-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: ELIBRI TRANSPORTADORA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIEL BIANCARDI (OAB ES017536) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5046399-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
26/07/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2025, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2024, 16:12
25/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 17:40
Determinada a intimação
21/08/2025, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025, 17:25
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023127-47.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19
21/08/2025, 17:11
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50463993620234025001/TRF2
19/08/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: ELIBRI TRANSPORTADORA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIEL BIANCARDI (OAB ES017536) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5046399-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: ELIBRI TRANSPORTADORA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIEL BIANCARDI (OAB ES017536) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5046399-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: ELIBRI TRANSPORTADORA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIEL BIANCARDI (OAB ES017536) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5046399-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
26/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
11/07/2024, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024, 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/06/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 16:12
Determinada a intimação
10/06/2024, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024, 17:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/05/2024, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024, 17:21
Julgado procedente o pedido
19/04/2024, 17:21
Conclusos para julgamento
17/04/2024, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024, 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 18:56
Determinada a intimação
11/03/2024, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2024, 10:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/01/2024, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023127-47.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
22/01/2024, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2024, 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2024, 07:05
Determinada a intimação
20/01/2024, 07:05
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 18:16
Distribuído por dependência - Número: 50231274720224025001/ES