Execução Fiscal 5001794-64.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.889,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ

Autor

LUIZ CLAUDIO DE AGUIAR SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB/RJ 126228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 14:12

Transitado em Julgado

10/03/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/03/2025, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/01/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/01/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

04/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 14:12

Transitado em Julgado

10/03/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/03/2025, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 18:31

18/01/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/01/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

04/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 09:00

Decisão interlocutória

16/10/2024, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 08:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50017946420214025101/TRF2

15/10/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: LUIZ CLAUDIO DE AGUIAR SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001794-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

26/07/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,44 em 18/06/2024 Número de referência: 1189941

18/06/2024, 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

14/06/2024, 13:37

Decisão interlocutória

14/06/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/06/2024, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024, 16:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF03F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

11/04/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/12/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/11/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36

10/11/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 09:14

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 16:50

Decisão interlocutória

13/10/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/10/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2021, 16:38

Despacho

21/09/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/09/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/08/2021, 04:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

20/08/2021, 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2021, 16:38

Despacho

12/07/2021, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 19:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2021, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2021, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2021, 06:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

01/02/2021, 17:08

Expedição de mandado - RJITBSECMA

29/01/2021, 11:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/01/2021, 13:32

Despacho

26/01/2021, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF10S para RJITB02F)

25/01/2021, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/01/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/01/2021, 11:18

Decisão interlocutória

18/01/2021, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2021, 14:40

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 12:32

SENTENÇA

•11/04/2024, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 16:57

PETIÇÃO

•20/01/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 16:19