Execução Fiscal 5029906-23.2019.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5029906-23.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/08/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/08/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/08/2023, 12:11

Decisão interlocutória

04/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50299062320194025001

09/06/2023, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL APELADO: LUZIA MARTINS CALLEGARI (EXECUTADO) APELADO: LUZIA MARTINS CALLEGARI 14367770893 (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFFERSON BARBOSA PEREIRA (OAB ES005215) ADVOGADO(A): Roney da Silva Figueira (OAB ES018381) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029906-23.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

06/12/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/10/2022, 23:59

Despacho

16/10/2022, 19:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2022, 19:39

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50299062320194025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Despacho

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