Execução Fiscal 5042482-63.2024.4.02.5101 - TRF2

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

17/10/2025, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2025, 17:53

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2025, 16:40

Juntada de Petição

28/08/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/07/2025, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/07/2025, 15:03

Juntado(a)

10/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 17:17

Determinada a intimação

08/07/2025, 17:17

Juntada de Petição

08/07/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 15:37

Juntada de Petição

08/07/2025, 15:29

Decisão interlocutória

25/06/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/04/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/04/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:08

Intimação por Edital

30/01/2025, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025 Prazo do edital: 19/03/2025 Prazo de citação/intimação: 26/03/2025

30/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025 Prazo do edital: 19/03/2025 Prazo de citação/intimação: 26/03/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA EDITAL Nº 510015293578 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA, PROCESSO Nº 50424826320244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA, CPF: 54770653700 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 371/2024, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 5.907,56 (na data do ajuizamento - 21/06/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/01/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042482-63.2024.4.02.5101/RJ

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

29/01/2025, 14:33

Expedição de Edital - citação

29/01/2025, 09:20

Determinada a citação

23/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/01/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/01/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 21:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2025, 21:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

17/01/2025, 10:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

18/12/2024, 05:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/12/2024, 14:08

Despacho

05/12/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50424826320244025101/TRF2

04/12/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5042482-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5042482-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

28/06/2024, 14:42

Recebido o recurso de Apelação

28/06/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/06/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/06/2024, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/06/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 14:45

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:30

Alterado o assunto processual

26/06/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 12:23

—

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Juntada de Petição

Todas as movimentações(58)