Embargos à Execução Fiscal 5007594-98.2020.4.02.5104 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5007594-98.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 22:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF12F para RJRIOEF10F)

17/10/2024, 16:24

Decisão interlocutória

17/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 12:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50075949820204025104/TRF2

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M J ESTEVES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MANOEL JOSE ESTEVES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007594-98.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

26/07/2024, 00:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF12F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

08/04/2024, 18:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

07/04/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/03/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/02/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/02/2022, 18:41

Determinada a intimação

03/02/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 10:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 10:31

—

Baixa Definitiva

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF12F para RJRIOEF10F)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50075949820204025104/TRF2

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF12F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(66)

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