Cumprimento de sentença 5001607-96.2020.4.02.5002 - TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50125990320254029445/TRF2

09/12/2025, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50125990320254029445/TRF2

03/12/2025, 19:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 07:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012599-03.2025.4.02.9445/TRF (MAURILIO GONCALVES)

05/05/2025, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012600-85.2025.4.02.9445/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/05/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/04/2025, 18:15

Baixa Definitiva

18/03/2025, 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500004137 processada no TRF2 com o no. 50125990320254029445/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

18/03/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500004137 processada no TRF2 com o no. 50126008520254029445/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

18/03/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500004137 processada no TRF2 com o no. 50125990320254029445/TRF (MAURILIO GONCALVES)

18/03/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500004137

14/03/2025, 06:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/02/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2025, 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500004137

21/02/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/02/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

10/02/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

31/01/2025, 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/01/2025, 16:15

Determinada a intimação

31/01/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

31/01/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/01/2025, 11:35

Juntada de Petição

31/01/2025, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

31/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

15/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/11/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/11/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/11/2024, 13:06

Determinada a intimação

05/11/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/11/2024, 15:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50016079620204025002/TRF2

28/10/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURILIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 14 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5001607-96.2020.4.02.5002/ES (Aditamento: 196) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

28/08/2023, 08:16

Despacho

25/08/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

04/08/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/07/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/06/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/06/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/06/2023, 18:58

Juntada de Petição

20/06/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/06/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/06/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 19:29

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 19:29

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/04/2023, 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/04/2023, 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/03/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/02/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 16:44

Determinada a intimação

17/02/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESCAC02F)

10/02/2023, 16:49

Declarada incompetência

07/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50016079620204025002

30/01/2023, 13:23

Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2

14/04/2020, 13:54

Despacho/Decisão - de Expediente

13/04/2020, 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/04/2020, 08:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

26/03/2020, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020, 14:23

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

26/03/2020, 14:23

Autos com Juiz para Sentença

26/03/2020, 12:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 25/03/2020 15:58:07)

26/03/2020, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/03/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/03/2020, 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 15:03

Despacho/Decisão - de Expediente

24/03/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 12:35

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 10:09

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50125990320254029445/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50125990320254029445/TRF2

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012599-03.2025.4.02.9445/TRF (MAURILIO GONCALVES)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012600-85.2025.4.02.9445/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500004137 processada no TRF2 com o no. 50125990320254029445/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500004137 processada no TRF2 com o no. 50126008520254029445/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500004137 processada no TRF2 com o no. 50125990320254029445/TRF (MAURILIO GONCALVES)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500004137

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Todas as movimentações(96)