Recurso Especial 5013087-11.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 64.728,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EDMILSON CORREA JANUARIO

CPF 009.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:23

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CELSO JOSE DE CARVALHO

OAB/ES 018718•Representa: PASSIVO

PAULO HENRIQUE JESUS MORAES

OAB/ES 030995•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 13:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

28/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 08:39

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 13:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/03/2025, 14:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2025, 14:02

Certidão

•17/03/2025, 14:02

Acórdão

•17/03/2025, 14:02

Sentença

•17/03/2025, 14:02

Sentença

•17/03/2025, 14:02

Sentença

•17/03/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:02

Decisão

•17/03/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:02

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