Apelação Cível 5007338-96.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 224.642,40

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FLAVIO BARROS NEPOMUCENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GONÇALVES DIAS

OAB/GO 029132·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/01/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/01/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/01/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/01/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

23/01/2025, 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/01/2025, 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/01/2025, 15:14

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:58

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/01/2025, 17:02

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:08

29/01/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/01/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/01/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/01/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

23/01/2025, 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/01/2025, 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/01/2025, 15:14

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

23/01/2025, 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 51

23/01/2025, 13:46

Juntada de Petição

22/01/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/12/2024, 18:58

Juntada de Petição

31/12/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/12/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/12/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/12/2024, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/12/2024, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

10/12/2024, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 13:00 a 10/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 13:00 a 10/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 201

14/11/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

25/10/2024, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/09/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

25/09/2024, 12:25

Juntada de Petição

24/09/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/09/2024, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/09/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 09:55

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2024, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/08/2024, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

26/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 258

25/07/2024, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/07/2024, 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

22/07/2024, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/01/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/01/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/01/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 15:54

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 20:20

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 09:55

EXTRATO DE ATA

•23/08/2024, 18:38