Apelação Cível 5022429-71.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 57.950,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

SUELI LICINIA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

12/08/2025, 14:05

Recebidos os autos do STJ

12/08/2025, 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022429712018402510120250519122001

19/05/2025, 12:20

Decisão interlocutória

16/05/2025, 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/03/2025, 00:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

24/03/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/03/2025, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/03/2025, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/02/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/02/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/02/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/02/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 14:11

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

12/08/2025, 14:05

Recebidos os autos do STJ

12/08/2025, 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022429712018402510120250519122001

19/05/2025, 12:20

Decisão interlocutória

16/05/2025, 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 12:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/05/2025, 20:20

16/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/03/2025, 00:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

24/03/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/03/2025, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/03/2025, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/02/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/02/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/02/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/02/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 06:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/02/2025, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/02/2025, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b>

29/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

28/01/2025, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 219

28/01/2025, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/01/2025, 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

21/01/2025, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/01/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

09/01/2025, 16:41

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

09/01/2025, 16:32

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

09/01/2025, 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/01/2025, 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/01/2025, 00:13

Juntada de certidão

08/01/2025, 17:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

08/01/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/12/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/12/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/12/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/12/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/12/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/12/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/12/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/11/2024, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/11/2024, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

01/11/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b>

23/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 218

22/10/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/10/2024, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

21/10/2024, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/09/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

18/09/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/09/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/09/2024, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/09/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/08/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 09:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2024, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/08/2024, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

26/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 268

25/07/2024, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/07/2024, 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

22/07/2024, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/12/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/12/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/12/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 15:49

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 06:50

EXTRATO DE ATA

•19/02/2025, 14:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/01/2025, 16:01

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 13:16

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 19:46

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 09:56

EXTRATO DE ATA

•23/08/2024, 18:26