Execução Fiscal 5117044-48.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5117044-48.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2023, 14:21

Transitado em Julgado

29/04/2023, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2023, 09:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 51170444820214025101

27/04/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ERISON RIBEIRO CURTY (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5117044-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

24/09/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/09/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/09/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2022, 17:40

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

15/09/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2022, 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 51170444820214025101

31/08/2022, 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

23/05/2022, 17:45

Decisão interlocutória

19/05/2022, 21:58

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 09:54

SENTENÇA

•15/09/2022, 17:40

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 51170444820214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Conclusos para julgamento

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 51170444820214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Decisão interlocutória

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