Apelação / Remessa Necessária 5026458-42.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 99.970,10

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ROBSON JAVARINI ELEUTERIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

21/02/2025, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

21/02/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/12/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/11/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/11/2024, 11:13

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

21/02/2025, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

21/02/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 09:49

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 19:49

02/12/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/12/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/11/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/11/2024, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

01/11/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b>

23/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 242

22/10/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/10/2024, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/10/2024, 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

26/09/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/09/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/09/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/09/2024, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/08/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 09:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2024, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/08/2024, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

26/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 298

25/07/2024, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/07/2024, 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

22/07/2024, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/07/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/07/2022, 19:46

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 19:03

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 09:55

EXTRATO DE ATA

•23/08/2024, 18:31