Apelação / Remessa Necessária 5011694-68.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BEDALAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS

OAB/RJ 093242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/07/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/05/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/05/2023, 20:08

Juntada de Petição

18/05/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

17/05/2023, 14:49

Recurso Extraordinário sobrestado

17/05/2023, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/05/2023, 08:28

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/05/2023, 14:51

Todas as movimentações(66)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/07/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 20:54

18/05/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/05/2023, 20:08

Juntada de Petição

18/05/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

17/05/2023, 14:49

Recurso Extraordinário sobrestado

17/05/2023, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/05/2023, 08:28

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/05/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/05/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/03/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/03/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

27/02/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 13:22

Juntado(a)

07/02/2023, 13:00

Juntada de certidão

19/12/2022, 12:51

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

19/12/2022, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 257

16/12/2022, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

23/11/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/11/2022, 01:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/11/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2022, 12:33

Juntado(a)

03/11/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/10/2022, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

05/10/2022, 16:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/09/2022, 00:03

Juntado(a)

20/09/2022, 13:03

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

01/09/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

31/08/2022, 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

31/08/2022, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/08/2022, 19:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

31/08/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/08/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/08/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/08/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

25/08/2022, 10:59

Juntada de certidão

25/08/2022, 10:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

24/08/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 12:33

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 00:03