Recurso Especial 5001591-97.2024.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5001591-97.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221348/2025

17/03/2025, 18:01

Protocolizada Petição 221348/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

28/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/02/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 154989/2025

25/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição 154989/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/02/2025, 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2025, 13:51

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/02/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2025, 11:51

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