Agravo em Recurso Especial 5115662-49.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5115662-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 471665/2025 - AgInt

29/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471665 - AgInt no AREsp 2829379 - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:50

Conhecido o recurso de AOMORI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e FUKUI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00471665/2025 - AgInt no AREsp 2829379/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471665/2025 - AgInt no AREsp 2829379/RJ

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/08/2025, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 471665/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

27/08/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 471665/2025 -

29/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 18:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 471665/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471665 - AgInt no AREsp 2829379 - Publicação prevista para 29/10/2025

Conhecido o recurso de AOMORI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e FUKUI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00471665/2025 - AgInt no AREsp 2829379/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471665/2025 - AgInt no AREsp 2829379/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 471665/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 471665/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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