Agravo em Recurso Especial 0000848-91.2009.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.781.271,91

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879·CPF·Representa: Autor

VICTOR MORQUECHO AMARAL

OAB/RJ 182977·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DA COSTA VETTORAZZI

OAB/RJ 204718·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA

OAB/RJ 230603·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/11/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 11:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

28/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2025, 13:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:20

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/09/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/09/2025, 13:43

Acórdão

•29/09/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Todos os documentos(28)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:20

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/09/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/09/2025, 13:43

Acórdão

•29/09/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Sentença

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

•29/09/2025, 13:43

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Sentença

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Decisão

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