Procedimento Comum Cível 5019594-48.2021.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019594-48.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/06/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/06/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/06/2023, 11:49

Determinada a intimação

31/05/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

31/05/2023, 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50195944820214025120

30/05/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS ANTONIO DA SILVA AQUINO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ168857) ADVOGADO(A): FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR (OAB MS015140) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019594-48.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

15/12/2022, 13:41

Juntada de certidão

15/12/2022, 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/12/2022, 12:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 15:26

SENTENÇA

•25/10/2022, 16:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50195944820214025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Juntada de certidão

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

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