Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
01/11/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/10/2025, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
30/10/2025, 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
30/10/2025, 05:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/10/2025, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/10/2025, 16:04
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
22/10/2025, 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
22/10/2025, 02:04
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
22/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
21/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
21/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
21/10/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 13:52
Despacho
20/10/2025, 13:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2025, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2025, 18:14
23/10/2025, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/10/2025, 16:04
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
22/10/2025, 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
22/10/2025, 02:04
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
22/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
21/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
21/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
21/10/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 13:52
Despacho
20/10/2025, 13:52
Expedição de ofício
20/10/2025, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2025, 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/10/2025, 11:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
08/10/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
05/10/2025, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/09/2025 Número de referência: 1389700
30/09/2025, 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
26/09/2025, 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 167
26/09/2025, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 18:14
Despacho
25/09/2025, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2025, 14:25
Juntada de Petição
24/09/2025, 11:52
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
22/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
19/09/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025, 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2025, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025, 17:15
Conclusos para julgamento
18/09/2025, 10:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
27/08/2025, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
23/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/08/2025, 15:50
Expedição de Alvará
13/08/2025, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 12:51
Juntada de Petição
08/08/2025, 11:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
08/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
07/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025, 19:15
Julgado improcedente o pedido
06/08/2025, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025, 19:15
Conclusos para julgamento
05/08/2025, 16:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
02/08/2025, 01:05
Juntada de Petição
28/07/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/07/2025, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
11/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
10/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 19:03
Despacho
09/07/2025, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 19:03
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/07/2025, 09:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
28/05/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025, 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
24/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/05/2025, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 14:53
Despacho
14/05/2025, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 16:26
Juntada de Petição
25/04/2025, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/04/2025, 13:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
09/04/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
05/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 11:19
Despacho
26/03/2025, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 11:19
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/03/2025, 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/03/2025, 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/03/2025, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/03/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025, 10:35
Despacho
15/03/2025, 10:35
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/03/2025, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/03/2025, 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025, 22:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/02/2025, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/02/2025, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/02/2025, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 14:12
Despacho
31/01/2025, 14:12
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/01/2025, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/01/2025, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/01/2025, 23:59
Juntada de Petição
16/01/2025, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/01/2025, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/01/2025, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 16:49
Despacho
14/01/2025, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/12/2024, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/10/2024, 14:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/10/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
15/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 20:11
Despacho
04/10/2024, 20:11
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024, 18:46
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50775426820224025101/TRF2
10/09/2024, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5077542-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
26/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
26/03/2024, 16:41
Juntada de certidão
26/03/2024, 16:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/03/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024, 10:10
Despacho
16/02/2024, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/02/2024, 14:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/01/2024, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/01/2024, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/12/2023, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/12/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/12/2023, 16:28
Conclusos para julgamento
22/11/2023, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2023, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023, 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023, 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023, 15:27
Julgado improcedente o pedido
23/10/2023, 15:27
Conclusos para julgamento
20/10/2023, 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 13/10/2023 15:28:34)
13/10/2023, 15:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32F para RJRIOEF01S) - processo: 50515942720224025101
04/10/2023, 08:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/09/2023, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023, 23:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2023, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 09:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023, 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023, 22:37
Determinada a intimação
07/07/2023, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2023, 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2023, 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023, 15:34
Convertido o Julgamento em Diligência
22/06/2023, 15:34
Conclusos para julgamento
15/02/2023, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2023, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 15:43
Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2023, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/12/2022, 23:59
Determinada a intimação
13/12/2022, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022, 17:16
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022, 17:15
Juntada de Petição
13/12/2022, 16:31
Juntada de Petição
13/12/2022, 16:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5